A Liga Capixaba de Tênis (LCT ou LIGA) consiste numa associação de finalidade desportiva, constituída sob a forma de personalidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos em conformidade com as disposições legais vigentes, com organização e funcionamento independentes, patrimônio próprio, detentora de autonomia, sem qualquer tipo de influência de caráter político, religioso, racial e econômico, integrada por todas as entidades FILIADAS que pratiquem ou venham a praticar o desporto Tênis em todo o território do Estado do Espírito Santo.

Por definição legal integra o Sistema Nacional do Desporto na modalidade Tênis, tendo a finalidade promover e aprimorar a prática desse esporte, encarregando-se ainda da coordenação, administração, normatização, apoio e prática, gozando de autonomia administrativa quanto à organização e funcionamento.

As informações fornecidas nesse cadastro são de inteira responsabilidade do interessado, sobretudo quanto a veracidade.

Sob nenhuma circunstância a LCT procederá o fornecimento a terceiros das informações prestadas.

O objetivo principal é de manter atualizado o cadastro dos atletas junto a LCT e com isso proporcionar a facilitação da comunicação por meio eletrônico ou convencional, conforme cada situação.

A LCT poderá remover qualquer cadastro que julgar necessário, sobretudo daqueles que forem considerados ofensivos ou que possuirem incorreção no preenchimento.

Outros assuntos ora não tratados neste termo serão resolvidos internamente pela LCT.